O Projeto de Lei nº 235/2023, que atualmente está em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), busca tornar obrigatória a contratação de pelo menos um cantor ou banda local em shows, festejos e eventos culturais financiados por recursos públicos.

A proposta feita pelo deputado estadual Dr. Marcus Vinícios Kalume (PT), determina que a seleção dos artistas deve levar em consideração a atuação na região. Assim, serão priorizados cantores ou bandas locais que atuem em um raio de 150km do local do evento.

A escolha deverá ficar a critério do diretor artístico do show ou apresentação musical e, na falta desse, do responsável pela produção do evento.

O descumprimento da contratação prevista implica a obrigatoriedade da devolução integral dos recursos públicos recebidos. 

A justificar a importância do projeto de lei, o parlamentar estadual pontuou que o objetivo do projeto de lei é incentivar a arte e a cultura regional. 

“Busca-se valorizar a cultura e a música local, destacando a riqueza e a diversidade da cena musical do Piauí. É uma forma de garantir que os artistas locais tenham mais oportunidades de se destacarem e de levar a sua arte para um público mais amplo”, destacou.