O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nas redes sociais nesta sexta-feira (07) a alíquota zero do ICMS sobre o arroz e demais produtos que compõem a cesta básica, a partir do mês de abril. A decisão, conforme o chefe do executivo estadual, vai contribuir sobremaneira para a redução dos preços dos alimentos no Piauí.
Rafael Fonteles destacou que a determinação vale não somente para o arroz, mas também para o feijão, ovos e leite. “Os produtos da cesta básica em geral, o ICMS é zero aqui no Piauí”, destacou o governador.
O decreto que regulamenta a alíquota zero foi assinado pelo governador em 02 de janeiro deste ano.
- Arroz
- Aves vivas ou abatidas e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, congelado, resfriado ou simplesmente temperado
- Caprinos e ovinos vivos ou abatidos e produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, congelados, resfriados, ou simplesmente temperados
Banha suína
- Feijão
- Farinha de mandioca
- Flocos, farinha e fubá de milho e de arroz
- Fava comestível
- Goma e polvilho de mandioca
- Hortaliças, verduras e frutas frescas
- Ovos
- Sal de cozinha
- Leite fresco in natura e leite pasteurizado