O Governo do Estado do Piauí decretou Estado de Emergência Zoossanitária em todo o território estadual pelo prazo de 180 dias, após a confirmação de um foco de Peste Suína Clássica (PSC) no município de Porto, localizado a cerca de 170 quilômetros de Teresina. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6).

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A medida tem como principal objetivo conter a doença e impedir a disseminação do vírus para outras regiões do estado, protegendo a cadeia produtiva da suinocultura e reduzindo possíveis impactos sanitários e econômicos.

A Peste Suína Clássica é uma doença viral altamente contagiosa que afeta suínos domésticos e javalis, podendo provocar alta mortalidade nos animais. Apesar da gravidade para a produção agropecuária, a doença não é transmitida para seres humanos.

Com a decretação da emergência, a movimentação de animais e de produtos considerados de risco passa a obedecer a regras e procedimentos técnicos específicos, definidos pelas equipes responsáveis pelas operações de campo. As restrições têm como finalidade evitar a propagação do vírus e garantir uma resposta rápida ao foco identificado.

O decreto autoriza o diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) a adotar medidas de manejo integrado da doença. Entre as ações previstas estão a aplicação de protocolos sanitários reconhecidos nacionalmente, o uso de produtos devidamente registrados no país, a adoção de recomendações técnicas baseadas em pesquisas científicas e a implementação de outras medidas necessárias para o controle e erradicação da PSC.

Também caberá à Adapi a aquisição de insumos indispensáveis para o enfrentamento da doença durante o período de vigência do decreto.

A decisão do governo estadual foi fundamentada em laudos laboratoriais emitidos pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais, vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, que confirmaram a ocorrência da doença no Piauí. Além disso, o decreto considera pareceres técnicos da Adapi e a legislação estadual relacionada ao Fundo de Defesa Agropecuária do Piauí.

O Estado de Emergência Zoossanitária entrou em vigor na data da publicação do decreto e permanecerá válido por 180 dias, período em que as ações de controle, prevenção e erradicação da Peste Suína Clássica deverão ser intensificadas em todo o estado.