Os agentes socioeducativos do Estado do Piauí denunciam as más condições de trabalho nas unidades que atendem adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Socioeducacionais da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SindSasc), Francisco Vieira, a realidade enfrentada diariamente pelos profissionais envolve sobrecarga, falta de apoio institucional e risco constante à integridade física. Atualmente são 12 centros de internação concentrados em Teresina, Picos e Parnaíba, atendendo xxx internos entre meninos e meninas.
Recentemente, um agente socioeducativo com mais de 20 anos de atuação foi ferido ao conter um adolescente durante uma ocorrência de tentativa de fuga no Centro Educacional Masculino (CEM), uma das unidades socioeducativas do estado.
Segundo o sindicato, mesmo após o episódio, ele retornou ao trabalho no plantão seguinte, sem acompanhamento psicológico ou afastamento, por receio de sofrer descontos salariais.
Procurada pelo Cidadeverde.com, a Secretaria Estadual de assistência social (Sasc) informou que só vai se manifestar após a conclusão de reuniões que acontecem desde a última sexta-feira com agentes socioeducadores e demais servidores.
De acordo com o sindicato, o número de agentes atualmente em atividade é muito inferior ao necessário para garantir o funcionamento adequado das unidades em regime de 24 horas. Segundo ele, o estado conta com cerca de 112 agentes socioeducativos, quando a necessidade real seria de 312 profissionais para atender unidades localizadas em Teresina, Parnaíba, Picos e outras regiões.
“Nunca houve uma mudança real na melhoria das condições de trabalho. O agente tira plantões de 24 horas sem apoio, sem estrutura e sem segurança”, afirmou Francisco Vieira.
Ainda segundo o presidente do sindicato, a falta de efetivo compromete diretamente a rotina das unidades. Em locais onde deveriam atuar até 22 agentes por plantão, há situações em que apenas oito ou dez profissionais precisam lidar com dezenas de adolescentes. Além disso, os agentes não contam com equipamentos básicos de proteção nem com escolta policial para deslocamentos internos.
“O agente não pode portar bastão, gás ou qualquer instrumento de contenção e acaba assumindo sozinho uma responsabilidade que deveria ser compartilhada com o Estado”, destacou o presidente do sindicato.
Foto: Eduardo Costa/Cidadeverde.com
Outro ponto criticado é a ausência de uma carreira estruturada. Atualmente, há grande distorção salarial entre os profissionais que exercem a mesma função. Enquanto alguns recebem cerca de R$ 2.200, outros chegam a pouco mais de R$ 2.600, e há casos isolados de servidores com remuneração superior a R$ 5 mil, mesmo sem um cargo específico regulamentado para a categoria.
“Não existe um salário base definido nem uma carga horária clara. O agente trabalha 48 horas semanais em plantões exaustivos e sem o reconhecimento devido”, completou Francisco Vieira.