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Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika
Câmara Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika

Texto vetado não estabelecia limite de idade para beneficiários
Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura
Câmara Há 19 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura

Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto segue em análise na Câmara
Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil

Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável

Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e prossegue em análise na Câmara
Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas

Proposta foi aprovada no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância

Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento sustentável da agricultura f...
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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O poder público deverá afixar placas, cartazes e painéis com os números em bares, hotéis e restaurantes
Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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