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Câmara dos Deputados

Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor; acompanhe

O projeto está em análise no Plenário da Câmara
Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado
Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será votada no Plenário
Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação
Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta é uma das prioridades da Frente Parlamentar Ambientalista em razão da COP30
Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência pública na Câmara, eles defenderam mais investimentos no setor
Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões provisórias de partidos ...
Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência na Câmara reuniu governo, entidades e especialistas para debater fraudes, responsabilidade dos bancos e educação financeira
Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida busca atingir o patrimônio das organizações criminosas que usam empresas para ocultar origem ilícita de recursos
Presidente da Comissão de Relações Exteriores critica terceira ausência de Lewandowski em debate
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Oito novos pedidos de convocação do ministro da Justiça foram aprovados na Comissão de Segurança
Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Ministério do Meio Ambiente e Ibama destacam integração e uso técnico do fogo para reduzir incêndios
Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projetos foram apresentados pelo STF e seguem para análise do Senado
Câmara analisa projeto sobre licença-paternidade; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3935/08, que amplia progressivamente (de 5 para 30 dias) a licença-paternidade para o emprega...
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