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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens

Exigência passa a valer também para produtos vendidos no atacado, e não apenas no varejo
Projeto aprovado em comissão obriga ONG que recebe verba pública a atender objetivos de desenvolvimento da ONU
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão obriga ONG que recebe verba pública a atender objetivos de desenvolvimento da ONU

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara

Deputada pede negociação com governo e critica a judicialização do movimento grevista
Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias

Para virar lei, proposta precisa ser analisada pelo Plenário
Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos

Proposta sofreu modificações na Câmara e retornará para nova análise do Senado
Debatedoras pedem políticas públicas específicas para mulheres lésbicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedoras pedem políticas públicas específicas para mulheres lésbicas

Participantes de debate sobre políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil, realizado na Câmara, reivindicaram ações específicas d...
Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático

Texto também beneficia os extrativistas; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados

Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial

Assunto foi debatido em reunião conjunta das comissões de Cultura e de Trabalho da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios
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Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo no cartão de vacinação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo no cartão de vacinação

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
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