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Comissão debate estratégias para combater violência em eventos esportivos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate estratégias para combater violência em eventos esportivos

A Comissão do Esporte promove audiência pública na terça-feira (23) sobre o Projeto de Lei 2357/23, que propõe estratégias para combate à violência...
Governo pretende chegar ao final do ano com 80% das rodovias federais em boas condições, dizem técnicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo pretende chegar ao final do ano com 80% das rodovias federais em boas condições, dizem técnicos

Audiência pública na Câmara buscou levantar os gargalos para o escoamento da safra brasileira
Audiência na Câmara discute impactos do Perse no orçamento federal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Perse foi criado para minimizar os impactos da pandemia no setor de eventos
Comissão debate importância do biogás no transporte
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O biogás pode se transformar em combustível para veículos leves e pesados, com menos impacto ao meio ambiente
Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher

Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e depois pelo Plenário
Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como “do lar”
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como “do lar”

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco

Exigência já consta de regulamentações da Anvisa; texto precisa ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta

O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram
Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática
Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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As novas diretrizes entraram em vigor no ano passado
Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ
Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy

Para o transporte de passageiros, no entanto, o texto aprovado mantém a idade mínima de 21 anos; texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo

Texto proíbe o uso de arma de fogo, mas autoriza o uso de spray de pimenta e algema; proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência

Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta
Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
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