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Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira

Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas oralmente
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher

Texto obriga a plataforma digital que divulgar o conteúdo a excluí-lo imediatamente, sob pena de multa
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Relator recomenda que o deputado continue preso
Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta sobre assunto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto de lei proíbe descarte de pintos do sexo masculino por meio de métodos cruéis
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto permite registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Mudança visa adequar a lei às práticas do mercado; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Medida beneficiará mulheres cadastradas em programas assistenciais do governo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Est...
Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Huma...
Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Recursos obtidos com os incentivos deverão ser destinados a inovação tecnológica e sustentabilidade ambiental
Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Em seminário sobre o assunto, o financiamento das inovações tecnológicas necessárias foi colocado como o maior desafio para a implantação da TV 3.0
Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentaçã...
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