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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato
Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato
Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa

O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou c...
Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância

Pelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviços
Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico

A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do cole...
Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas

Conforme a lei, esses levantamentos deveriam ser divulgados desde julho do ano passado
Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas

Informações serão inseridas no Sistema Nacional de Armas
Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate na quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”. O evento faz parte da pr...
Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”

Texto aprovado pela Câmara incentiva produção do diesel verde e aumenta mistura de etanol à gasolina; proposta ainda será analisada pelo Senado
Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos

Pela proposta, recursos seriam destinados a fundos de cultura
Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais

Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil
Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia

Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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