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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto sobre atendimento de pacientes renais crônicos em trânsito
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto sobre atendimento de pacientes renais crônicos em trânsito

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (7) às 9 horas para votar o Projeto de Lei 4581/20 , que assegura a pacientes com d...
Comissão debate formulação de uma política industrial de desenvolvimento local
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate formulação de uma política industrial de desenvolvimento local

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câamra dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a formulação de...
Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, que suspen...
Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU

A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza o presidente...
Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina

Protocolo de prevenção à violência contra mulheres seguirá para sanção presidencial
Câmara aprova atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica

Relatora espera que nova regra estimule contratações em postos de saúde e hospitais
Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

Dispositivo de monitoração deverá ser capaz de alertar a vítima de eventual aproximação ilícita do agressor afastado
Câmara aprova Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova Justiça Comum para violência doméstica cometida entre militares

Atualmente, casos nessa situação devem ser julgados pela Justiça Militar
Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial

O chamado ativismo judicial acontece quando o Poder Judiciário interfere em prerrogativas dos outros Poderes
Entidades reforçam, na Câmara, a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Entidades reforçam, na Câmara, a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade

Dossiê técnico sobre a região será encaminhado pelo Brasil à Unesco
Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica

Pena será aumentada de 1/3 até a metade também se a lesão for cometida na presença de filhos, pais e mães
Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação

Nos casos de separação sem acordo, pai manterá direito de visitar a criança
Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher

Texto também evita diminuição do prazo de prescrição de crimes sexuais contra mulheres se o agente estiver nessas faixas etárias
Câmara aprova prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher

Juiz poderá decretar prisão preventiva em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal
Campanha Masculinidade Consciente propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Campanha Masculinidade Consciente propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem

Assunto foi tema de debate na abertura da campanha, lançada nesta quarta-feira pela Rádio Câmara em parceria com a Secretaria da Mulher
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