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Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória criação de centro público de psicologia, psiquiatria e terapia

O Projeto de Lei 1584/23 torna obrigatória a criação, pelo poder público, de um Centro Público Brasileiro de Psicologia, Psiquiatria e Terapia.Os o...
Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental

O Projeto de Lei 3128/23 exige o licenciamento urbanístico em empreendimentos com grande impacto ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputa...
Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher

Objetivo é assegurar que a vontade da vítima será respeitada; juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria
Projeto deixa mulher decidir sobre audiência de retratação em casos de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto deixa mulher decidir sobre audiência de retratação em casos de violência doméstica

Ideia é adequar a Lei Maria da Penha a decisões judiciais
Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas

Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises
Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara
Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes

Aplicação máxima em benefícios passará de 15% para 25%
Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural

Texto ainda precisa passar pela análise de outras duas comissões
Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites

Agência Espacial Brasileira deverá regular normas para as atividades espaciais civis
Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes se seguir para análise do Plenário
Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino

O projeto será analisado agora pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira

Beneficiada precisa estar registra no Cadastro Único e ter filho de até 18 anos ou com deficiência
Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
Comissão aprova transporte coletivo gratuito para mulher vítima de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova transporte coletivo gratuito para mulher vítima de violência doméstica

Dependentes também poderão obter benefício, que será oferecido por municípios
Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas

A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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