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Projeto tipifica crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2933/23, que tramita na Câmara dos Deputados, tipifica o ...
Projeto determina análise comportamental em casos de estupro não comprovado por laudo médico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor do projeto O Projeto de Lei 3194/23 determina que a perícia em casos de crimes ...
Projeto destina recursos para pesquisas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos para pesquisas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 3682/23 destina no mínimo 30% dos recursos do...
Projeto determina início imediato de investigação após desaparecimento de pessoa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina início imediato de investigação após desaparecimento de pessoa

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho, autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 3655/23) determina...
Projeto assegura recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle é a autora do  projeto O Projeto de Lei 3645/23 autoriza a transferência de recursos do Fundo N...
Projeto cria serviço para identificar idosos desaparecidos e exige repasse de informações a hospitais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye: 6,6% dos cerca de 200 mil desaparecidos têm mais de 60 anos O Projeto de Lei 2733/23 prevê a criação...
Comissão de Segurança Pública poderá votar à tarde representação contra o ministro da Justiça
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Acervo Câmara dos Deputados Flávio Dino (E) e deputado Sanderson em reunião da comissão em abril A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos De...
Comissão adia votação de parecer sobre regulamentação do hidrogênio sustentável
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Hidrogênio sustentável pode ser obtido de fontes renováveis de energia A Comissão Especial da Transição Energética...
Câmara instala comissão especial sobre catástrofes climáticas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Mauricio Tonetto / Fotos Públicas A cidade gaúcha de Lajeado inundada em setembro A Câmara dos Deputados vai instalar nesta quarta-feira (25) uma...
Novas regras de tributação de incentivos fiscais estão entre as prioridades do governo, diz líder
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães diz que o projeto faz justiça tributária no Brasil O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarã...
Comissão vai debater jornada de trabalho em hospital do Rio Grande do Sul
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e S...
Centro de Estudos da Câmara discute uso da pedagogia restaurativa no combate à violência nas escolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Frazão/Agência Brasil Até abril deste ano já haviam sido registrado 24 ataques a escolas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Ced...
Cancelado debate sobre mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Arquivo/Câmara dos Deputados Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento da...
Comissão vai discutir projeto que cria fundo para patrimônio cultural tombado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz é o relator da proposta na Comissão de Cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai...
Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegóci...
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