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Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecer sala multissensorial para autistas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou sa...
Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados "O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência", defende Sâmia O Projeto de Lei 998/23 ...
Projeto cria programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Fabio Costa questiona ideia de que "o ensino só ocorre na escola e só com o professor" O Projeto de Lei 676/23 cr...
Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei 14.620/23, que ...
Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Comb...
Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 8...
Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O...
Especialistas defendem melhorias no acesso ao diagnóstico e tratamento da distonia no SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas pediram planejamento para melhorar o acesso ao diagnóstico e ao tr...
Projeto retoma regime de incentivo tributário para setor nuclear
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 1379/23 restabelece o Regime Especial de Incentivos para o D...
Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2038/23 impede a ...
CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição ...
Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da ...
Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Joédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia O Projeto de Lei 805/23 altera a...
Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 ...
Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir "infortúnios sofridos em razão da falta de acessibilidade" O P...
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