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Frente Nacional dos Prefeitos intensifica mobilização contra reforma tributária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Frente Nacional dos Prefeitos intensifica mobilização contra reforma tributária

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira em reunião com prefeitos A Frente Nacional dos Prefeitos intensificou nesta terça-feira (4) a mobil...
Relator destaca diálogo com governadores para ajustes finais no texto da reforma tributária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado...
Projeto cria o tipo penal de assassino em série, com pena de até 40 anos em hospital psiquiátrico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto O Projeto de Lei 1035/23 cria o tipo penal de assassinato em sér...
Projeto autoriza eventos on-line para a instituição de datas comemorativas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Rogéria Santos considera que o projeto vai atualizar a legislação brasileira sobre a instituição ...
Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga disse que a proposta moderniza a lei O Projeto de Lei 1254/23 eleva em três anos as penas previstas pa...
Ex-deputado federal Chico Ferramenta morre aos 64 anos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O ex-deputado federal Chico Ferramenta (PT-MG) morreu nesta terça-feira (4), aos 64 anos. Ex-prefeito de Ipatinga (MG), ele estava internado em dec...
Projeto cria regras para a gestão de recursos por comissões de formatura
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Luiz Gustavo Leme Proposta do ex-deputado Beto Preto pretende evitar fraudes na realização de formaturas O Projeto de Lei 685/23 estabelece crité...
Projeto estabelece que coautor de infanticídio responde pelo crime de homicídio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga considera que apenas a mãe pode receber pena reduzida O Projeto de Lei 541/23 estabelece que o coautor do ...
Projeto prevê curso de capacitação sobre os direitos da mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Acervo Câmara dos Deputados Hercílio Coelho Diniz, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 761/23 institui o Programa de Capacitação e Conscient...
Projeto prioriza atendimento dos estudantes das áreas da saúde em casos de urgência e emergência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1185/23 torna obrigatório o atendimento em todo o pa...
Projeto torna obrigatória capacitação técnica para guias de esportes de aventura
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa é o autor do projeto O Projeto de Lei 677/2023 pune quem oferecer serviço de t...
Projeto permite a dedução no IR dos gastos com atividades físicas prescritas por médicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta é o deputado Murilo Galdino O Projeto de Lei 1021/23 inclui na relação das despesas dedutív...
Projeto isenta de Imposto de Renda o benefício especial de servidor com doença grave
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta é o deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 722/23 autoriza a isenção de Imposto de Rend...
Prefeitos temem fim do ISS na reforma tributária, diz deputado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauro Benevides: prefeitos não apresentaram estudo que demonstrasse queda de receita dos municípios com a re...
Proposta estabelece restrições para o Ministério Público cancelar eventos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto considera que suspensão abrupta de eventos provoca prejuízos financeiros O Projeto de Lei 1324/2...
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