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Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvid...
Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto converte advertência a adolescente autor de ato infracional em prestação de serviço comunitário
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: objetivo é fazer com que o jovem infrator entenda a relação de direitos e deveres do cidadão O...
Projeto prevê loteria para socorro a municípios em calamidade pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 616/23 prevê a realização, pela Caixa Econômica Federal,...
Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Comissão debate impacto de rompimento de barragens na saúde da população
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (T...
Projeto obriga a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia
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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 602/23 torna obrigatória a gravação de ...
Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tirania
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos.Em análise na Câmara dos Dep...
Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco
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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L...
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo pr...
Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições
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