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Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvid...

Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 374/23 obriga o Ministério da Educação e a Comi...

$Projeto converte advertência a adolescente autor de ato infracional em prestação de serviço comunitário$

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: objetivo é fazer com que o jovem infrator entenda a relação de direitos e deveres do cidadão O...

Projeto prevê loteria para socorro a municípios em calamidade pública

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 616/23 prevê a realização, pela Caixa Econômica Federal,...

Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 345/23 permite que as verbas públicas destina...

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Roque de Sá/Agência Senado O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo O presidente do Congresso Nacional, senad...

Comissão debate impacto de rompimento de barragens na saúde da população

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Lucas Hallel/Funai Imagem do Rio Paraopeba, em 2019, após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) A comissão externa da Câmara dos Deputados so...

Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Julia Zanatta O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), per...

Projeto obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistas

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (T...

Projeto obriga a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 602/23 torna obrigatória a gravação de ...

Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tirania

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos.Em análise na Câmara dos Dep...

Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L...

Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo pr...

Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais...

Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 42/23 im...

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