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Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mental
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta O Projeto de Lei 2719/22 estabelece que apenas profissionais com formação...
Projeto prevê regras mínimas de transparência pública em matéria educacional
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata: sem acesso a informações é inviável a observância de um padrão de qualidade O Projeto de Lei 2725/22...
Lei que permite extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta estabelece prioridades no serviço militar obrigatório
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Tomaz Silva/Agência Brasil Forças Armadas deverão adotar novo critério para o alistamento militar O Projeto de Lei 557/19, já aprovado pelo Senad...
PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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CMO divulga parecer final do Orçamento de 2023 com despesas atualizadas por ministérios
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Escolha dos ministros do novo governo Lula repercute entre os deputados
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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A nova estrutura administrativa do governo federal é composta por 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério, como Casa Civil, Se...
Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público do Trabalho
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Governo edita MP para garantir pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil
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MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades
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Primeira MP do governo Lula prevê 37 ministérios sem aumento de despesa
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Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher
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Ao discursar no Parlatório, Lula pede união nacional e defende a redução da desigualdade
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