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Justiça

STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Segundo diretor da PF, a ação foi um ato de reciprocidade
Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro
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Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado
Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0
Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa
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Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos
Acusado de mat4r mulher por dívida de R$38 será julgado pelo Tribunal do Júri em Teresina
Piauí Há 6 meses Em Justiça

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O crime ocorreu no dia 2 de agosto de 2025, em uma lanchonete localizada na Avenida Miguel Rosa
TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
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Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos
Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Decisão é do presidente do TRF2, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Acusada de assassinar o filho teve prisão relaxada pela Justiça do Rio
Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional
“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Ministro citou cenário de "desconfiança institucional"
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
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Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
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Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store
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Empresa que contestou decisão foi desclassificada
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