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Justiça

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor
Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça
Batismo leva espiritualidade e esperança aos internos das unidades prisionais
Piauí Há 1 ano Em Justiça

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A Secretaria da Justiça (Sejus) já realizou o batismo de 215 internos no ano de 2025. A assistência religiosa é uma garantia aos internos do sistem...
Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro
Reeducandos da Penitenciária de Parnaíba participam de curso de hambúrguer
Piauí Há 1 ano Em Justiça

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O projeto ‘Reintegrar’ realizou mais uma edição do curso de hambúrguer na Penitenciária Mista de Parnaíba – Juiz Fontes Ibiapina, contemplando duas...
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Medida marca o início da instrução processual
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos
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