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Sancionado o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais

A partir deste ano, toda segunda segunda-feira do mês de maio será dedicada a comemorar o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Re...

05/01/2023 às 12h16
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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Paulo Paim foi o relator do respectivo projeto durante a tramitação no Senado - Jane de Araújo/Agência Senado
Paulo Paim foi o relator do respectivo projeto durante a tramitação no Senado - Jane de Araújo/Agência Senado

A partir deste ano, toda segunda segunda-feira do mês de maio será dedicada a comemorar o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas. É o que determina a Lei 14.517, de 2023, publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União.

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A norma é resultado do PL 3.763/2021. Esse projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados após sugestão do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais.

Durante a análise da proposta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), a matéria recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto foi aprovado na CE em caráter terminativo em dezembro do ano passado.

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— Os trabalhadores da indústria cultural sacrificam o próprio tempo de lazer e o convívio com suas famílias para bem desempenharem suas funções, mesmo com pouco reconhecimento da sociedade e baixos salários na maior parte das vezes — afirmou Paim na ocasião. 

O senador lembrou que, durante a pandemia de covid-19, a indústria cultural foi uma das primeiras a sofrer com o isolamento social. 

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