Sancionada lei que cria Dia Nacional do Candomblé

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.519/2023, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. A sanção foi confirmada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). 

A nova lei teve origem em um projeto do deputado federal Vicentinho (PT-SP). O texto foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados como no Senado (onde tramitou na forma do PLC 69/2018).

Originalmente, o projeto previa a comemoração no dia 30 de setembro. Entretanto, quando tramitou no Senado, o relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Paulo Paim (PT-RS), propôs alterar a data. Ele argumentou que o dia 21 de março foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial.

“A ocasião relembra o massacre de 69 pessoas negras que protestavam pacificamente contra o regime de segregação racial na África do Sul, em 1960”, explicou Paim na ocasião em que a matéria foi aprovada na CE.

Ainda durante a análise do projeto no Plenário do Senado, Paim ressaltou que até os anos 1960 os praticantes do candomblé se concentravam principalmente nos estados da Bahia e de Pernambuco. Posteriormente, observou ele, com os movimentos migratórios de nordestinos para a região Sudeste do país, o candomblé se expandiu. Estima-se que 3 milhões de brasileiros sejam praticantes da religião. Somente na cidade de Salvador, existem aproximadamente 2.230 terreiros registrados. 

Histórico

O candomblé surgiu no continente africano, na região onde hoje se situa a República Federal da Nigéria, e acompanhou as inúmeras levas de escravos que aportaram o solo brasileiro no século XVI. Proibida e discriminada por séculos, com seus praticantes tendo sofrido prisões e perseguições, a religião fez uso do sincretismo como forma de legitimação, associando os orixás aos santos católicos. Cada um dos orixás possui características e preferências específicas, como danças, comidas, cores, instrumentos e saudações. Os rituais são vivenciados em locais conhecidos como terreiros, casas ou roças. A liderança de cada um dos locais pode ser matriarcal, com a figura das ialorixás (ou mães de santo), ou patriarcal, onde exercem a liderança os babalorixás (ou pais de santo). Há ainda os locais de prática que admitem liderança mista.