Precatório do Fundef: Entenda quais professores terão direito no Piauí

Nos próximos dias, o governo do Piauí deve pagar a primeira parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores que atuaram entre 1º de janeiro de 1997 a dezembro de 2006. Um decreto estadual deve ser publicado informando quem, quando e quanto cada profissional terá direito.

Quem tem direito?

Os professores que estavam trabalhando para o governo do Estado em algum período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2006. Os professores efetivos, substitutos, temporários, celetistas, bolsistas, aposentados, pensionistas e herdeiros. Na estimativa da Comissão do Fundef, cerca de 30 mil profissionais devem ter direito

Como será o pagamento?

O pagamento será depósito em conta dos servidores ainda ligados à Secretaria Estadual de Educação do Piauí (Seduc) efetivos ou aposentados e quem já deixou deverá informar uma conta à secretaria.

Quanto cada um vai receber?

Os professores que trabalharam pelo menos um mês, sendo 20h ou 40h, vão receber. Quem trabalhou os 10 anos, 40 horas, por exemplo, deve receber o valor total R$ 16 mil. Os valores levam em conta o tempo de atuação e a jornada de trabalho neste tempo.

Qual o valor total?

O valor total é de R$ 573 milhões que serão pagos em três parcelas. Nesta primeira parcela são R$ 107 milhões, que devem ser divididos para aproximadamente 30 mil matrículas. O dinheiro já está em uma conta do governo exclusiva para esse repasse desde a semana passada

Quando será pago?

O dinheiro já está disponível para pagamento, mas o governo ainda está testando um link onde colocará as informações sobre os professores que deverão receber, uma espécie de espelho da folha de pagamento. Como estão esperando muita gente online ao mesmo tempo, não querem correr riscos da página ficar fora do ar.

Terá novas parcelas?

De acordo com a comissão do Fundef, os professores devem receber outra parcela no meio do ano de 2023 e uma última no início de 2024

Como saber se tem direito?

Na página que será lançada pela Seduc terá a lista de todos os profissionais que terão direito ao precatório do Fundef. A expectativa que até o dia 31 de janeiro, essa lista já esteja à disposição da população