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Bloco com 21 partidos e 496 deputados é formado para disputar a presidência da Câmara

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Cerimônia de posse dos deputados federais da 57ª legislatura Um único bloco parlamentar reunindo 21 dos 23 part...

01/02/2023 às 15h11
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Cerimônia de posse dos deputados federais da 57ª legislatura - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Cerimônia de posse dos deputados federais da 57ª legislatura - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Um único bloco parlamentar reunindo 21 dos 23 partidos com representação na Câmara dos Deputados foi formado nesta quarta-feira (1) para a disputa de cargos na Mesa Diretora, incluindo a presidência da Casa. O bloco recém-formado reúne, entre outros partidos, o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e deve apoiar a eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL) para um novo mandato na presidência da Câmara.

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Também integram o bloco: União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

Apenas o Novo (3 deputados) e a federação formada por Psol e Rede (14 deputados) não participam do bloco. O Novo anunciou o lançamento do deputado Marcel Van Hatten (RS) como candidato à presidência da Câmara, e a federação Psol-Rede lançou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

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O prazo para a formação de blocos parlamentares se encerrou às 13h, mas a formalização da nova agremiação só foi comunicada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) após a conferência manual de assinaturas dos deputados.

Os nomes dos indicados pelo bloco e pelos partidos para disputar os 11 cargos da Mesa Diretora serão definidos em reunião de líderes marcada para as 14h.

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Blocos parlamentares
Previstos no Regimento Interno da Câmara, os blocos parlamentares representam a união de dois ou mais partidos para atuação política conjunta, incluindo líderes em comum. Uma vez criados, os blocos passam a determinar a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. A distribuição dos cargos é feita entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, no entanto, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

Eleição
A sessão preparatória para a eleição da Mesa está prevista para as 16h30, após a reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa, às 14h, e o prazo final para o registro de candidaturas, às 15h30.

A votação é secreta e só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara.

Será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta (metade mais um) dos votos entre os presentes. Caso nenhum candidato alcance essa quantidade de votos, os dois mais votados para cada cargo disputam o segundo turno. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

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