Publicado ato que regula eleição da Mesa do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou o ato que regula os procedimentos da eleição dos demais membros da Mesa, nos termos do Regimento Interno da Casa. A terceira reunião preparatória da primeira sessão legislativa da 57ª Legislatura está marcada para as 10h desta quinta-feira (2). 

O ato esclarece que a reunião é destinada exclusivamente para esse fim. E que as candidaturas aos cargos da Mesa e suplências deverão ser formalizadas na Secretária-geral da Mesa até as 10h, horário previsto para o início da reunião. As comunicações serão feitas por escrito e conterão a assinatura do candidato, devendo a Secretaria-Geral da Mesa certificar o horário em que foram recebidas. 

Na abertura dos trabalhos, o presidente fará a comunicação ao Plenário das candidaturas até então formalizadas e, após o anúncio, os candidatos que disputarem o mesmo cargo serão chamados em ordem alfabética de seus nomes parlamentares para fazer uso da palavra por 10 minutos.   

Os membros da Mesa são os mesmos que integram a Comissão Diretora, que se encarrega da organização e do funcionamento da Casa e da redação final de todas as proposições que são aprovadas pelos senadores. A votação para os demais membros da Mesa também é secreta, por maioria de votos, presente a maioria dos senadores. A eleição será conduzida por Pacheco, eleito presidente do Senado na segunda reunião preparatória, nessa quarta-feira (1º).

O primeiro-vice-presidente é o substituto imediato do presidente nas suas ausências, seguido pelo segundo-vice-presidente. O primeiro-secretário é o principal responsável pela condução administrativa do Senado. O segundo-secretário tem como atribuição específica a ata das sessões secretas. O terceiro e o quarto-secretários auxiliam na condução de algumas sessões. Os quatro suplentes substituem os secretários.