A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário, a partir das 9 horas desta quarta-feira (15), para votação de propostas.
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Estão em pauta os seguintes itens:
- Requerimento 19/23, do deputado André Janones (Avante-MG), para a instalação de comissão externa para acompanhar a situação dos Yanomami;
- Projeto de Lei 5543/20, do deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), que institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico;
- Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 161/22, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que aprova o texto da convenção entre Brasil e Uruguai para eliminar a dupla tributação sobre a renda e sobre o capital e prevenir a evasão e a elisão fiscais;
- PDL 168/22, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que
aprova o acordo de cooperação consular entre os países do Mercosul e países associados.
Confira a pauta completa
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