Comissão de Educação discute cobrança de mensalidade por universidades públicas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (2) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que institui a cobrança, pelas universidades públicas, de mensalidade dos alunos de alta renda.

De acordo com os deputados Kim Kataguiri (União-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG) e General Peternelli (União-SP), depois que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pautou a matéria, a discussão acerca do tema "ganhou contornos de debate nacional", com manifestação de diferentes setores da sociedade. "Nesse sentido, propomos a ampliação da discussão acerca da PEC, trazendo à oitiva da Câmara a posição de especialistas na gestão da educação superior e de gestores de Universidades", dizem.

Em razão da polêmica, a proposta foi retirada de pauta na CCJ.

Foram convidados para a audiência pública:

• o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Paulo Meyer Nascimento;
• a presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Lúcia Maria Teixeira;
• o professor de Economia do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Sergio Firpo;
• a coordenadora da Setorial de Educação do Movimento Livres, Alessandra de Paula;
• o representante do Debate Democrático na Educação (D3e), André Vieira; e
• um representante da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil  (Afebras).

O evento está marcado para as 14 horas no plenário 1 e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.