Senado aprova novo Corregedor Nacional de Justiça

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) a indicação de Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio de 2022 a 2024, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação (OFS 11/2022) foi aprovada por 54 votos a 5, com uma abstenção.

Antes da votação em Plenário, Salomão havia sido sabatinado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A indicação ficou sob a relatoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é o presidente da CCJ.

Durante a sabatina, Salomão foi questionado sobre a demora na finalização de processos e a lentidão do Judiciário. Ele apontou que há uma tendência para que tudo seja levado à Justiça e pediu a ajuda do Senado para fortalecer a mediação e permitir a desjudicialização de temas que hoje estão restritos à esfera judicial.

Salomão também afirmou que é tarefa do Legislativo alterar regras referentes à audiência de custódia, em resposta a perguntas sobre o fato de criminosos, inclusive reincidentes, serem soltos.

Currículo 

Pela Constituição, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça, a quem cabe “o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário”, serão nomeados pelo presidente da República, com a indicação condicionada à aprovação pela maioria absoluta do Senado, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.

Luis Felipe Salomão nasceu em Salvador e cursou direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele atuou na advocacia até ser aprovado em concurso para o cargo de promotor de Justiça. Depois disso, passou para a magistratura e chegou ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Na Justiça fluminense, ocupou os cargos de juiz eleitoral e juiz auxiliar da Corregedoria, para depois exercer o cargo de desembargador. Posteriormente, já como integrante do STJ, foi indicado para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ocupou a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

— Nas falas de todos os senadores na CCJ foi exaltada exaustivamente a conduta e a liderança na magistratura brasileira de Luis Felipe Salomão. Nós conhecemos sua história e sua biografia, mas pessoalmente eu conheço o ser humano que ele é, e quero registrar meu carinho, minha admiração total, meu respeito e meu entusiasmo com essa nova missão — disse Davi Alcolumbre.

A indicação também foi elogiada pelo senador Romário (PL-RJ) e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

— Meus cumprimentos ao ministro Luis Felipe Salomão pelo cargo de corregedor no CNJ. E quero aqui fazer das palavras do senador Davi Alcobulmbre as minhas palavras, quanto à qualidade do ministro como magistrado, como doutrinador, como cientista jurídico que é. Meus cumprimentos e votos de sucesso — declarou Pacheco.