Subcomissão do Senado sobre ensino médio apresenta plano de trabalho

A subcomissão temporária do Senado criada para debater e avaliar o ensino médio no Brasil aprovou seu plano de trabalho nesta terça-feira (18). Além disso, definiu a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) como a relatora do grupo. O plano de trabalho foi sugerido pela presidente da subcomissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto prevê a realização de sete audiências públicas, análises e estudos, além de pesquisa de opinião pública sobre a percepção de "desafios e perspectivas para o ensino médio". Também prevê visitas parlamentares a escolas públicas de ensino médio.  — As visitas ajudarão na identificação dos limites e das perspectivas (...), contrastando situações consideradas satisfatórias com aquelas consideradas críticas, em cada sistema visitado, nas cinco regiões do país, com calendário a ser definido pela subcomissão — disse Teresa. Relatório final As atividades descritas no plano de trabalho devem ser realizadas entre abril e julho. De acordo com o texto, o relatório final deve ser apresentado em julho — e sua votação na subcomissão está prevista para agosto. Ao ressaltar a importância da subcomissão, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu o "aprimoramento do ensino para qualificar mão de obra para o mercado", inclusive com a participação de empreendedores e startups. — Nós temos uma realidade triste dos nossos jovens, pois pouco mais de 20% estão no ensino superior. Os demais, 78%, 79%, estão fora da escola. Nós temos hoje, na área de tecnologia, 700 mil cargos que não têm pessoal qualificado para ocupar. Isso a gente percebe que não é só na tecnologia; em vários segmentos nós não temos, de fato, a mão de obra qualificada. A subcomissão Essa subcomissão foi criada no âmbito da Comissão de Educação do Senado (CE), a pedido da senadora Teresa Leitão. O grupo tem prazo de 180 dias para realizar seus trabalhos. São objetivos desse colegiado: Identificar principais lacunas e limites estruturantes da chamada "Reforma do Ensino Médio", instituída por meio da Lei 13.415, de 2017. Avaliar o impacto das mudanças em carga horária, currículo, infraestrutura, parâmetros de atuação de professores, organização das instituições formadoras e exames nacionais, e como podem impactar, a curto, médio e longo prazos, a qualidade da oferta educacional universal para essa etapa da educação básica obrigatória, em suas diferentes modalidades e ofertas. Mapear os riscos envolvidos na manutenção do atual cronograma de implementação da reforma, reconhecendo as dificuldades envolvidas, inclusive em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Relacionar a universalidade do acesso e o direito subjetivo à educação à redução das desigualdades sociais, econômicas, tecnológicas e culturais ao mundo do trabalho e ao desenvolvimento territorial. Pontuar caminhos e perspectivas para a construção de alternativas adequadas e emancipadoras e as correspondentes normatizações estruturais e organizadoras para o ensino médio, na perspectiva da superação de concepções tecnicistas e meramente propedêuticas. Recolher subsídios para incidir sobre a elaboração legislativa de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e do Plano Nacional de Educação. Orientar a cooperação federativa e a colaboração entre sistemas de ensino na oferta universal do ensino médio. Joás Benjamin sob supervisão de Patrícia Oliveira