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Floriano, PI
Na noite desta quinta-feira, 27, durante fiscalizações na BR 230, no município de Floriano (PI), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu ordem de parada a um ônibus. No veículo, que seguia de São Paulo (SP) com destino a Piracuruca (PI), os policiais encontraram um carregamento ilegal de produtos eletrônicos sem a devida nota fiscal, avaliado em aproximadamente R$ 74 mil reais.
Durante a abordagem, ao ser questionado sobre possíveis encomendas, o condutor do automóvel confirmou a presença das mesmas. Diante disso, a equipe PRF solicitou a retirada de algumas caixas do compartimento de carga para a realização da conferência.
Após uma vistoria minuciosa, foram encontradas cinco caixas carregadas com 24 aparelhos celulares, 400 carregadores e 300 kits de carregadores para celular. A princípio, em razão da ausência de notas fiscais e por serem produtos de origem estrangeira, a ocorrência foi enquadrada como crime de descaminho.
O condutor do ônibus afirmou não ter conhecimento sobre o proprietário da mercadoria. Diante dos fatos, os produtos apreendidos e a ocorrência foram encaminhados à Polícia Federal do Piauí para os procedimentos cabíveis.
O crime de descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal, é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, e representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com carteira de trabalho assinada no país.
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