CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização para que o município de Brusque, em Santa Catarina, contrate um empréstimo externo de US$ 30 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A operação de crédito destina-se ao financiamento do Programa Brusque 2030.

O pedido de empréstimo, que terá garantia da União, foi aprovado na forma da Mensagem ao Senado Federal (MSF) 4/2023. A solicitação foi encaminhada pela Presidência da República e relatada na comissão pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). O texto segue ao Plenário em regime de urgência.

Brusque 2030 é um programa de desenvolvimento urbano e sustentável cujo objetivo é melhorar a qualidade de vida da população por meio de aprimoramentos na infraestrutura, na mobilidade e no saneamento da cidade. Para isso, algumas metas do planejamento são reduzir o volume de enchentes no município e diminuir o tráfego de veículos pesados na área central, por exemplo.

O Fonplata apoia o desenvolvimento sustentável da região que compreende a Bacia do Prata. Com o início das operações em 1977, o fundo financeiro é composto pelos cinco países banhados pela bacia hidrográfica: Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai.