Lei prevê economia através de energia solar até 7 de julho

A energia solar está presente na vida dos brasileiros. Ao todo, são quase dois milhões de sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede e cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A geração própria de energia solar no Brasil ultrapassou 21 gigawatts (GW) de potência instalada em maio de 2023. O volume corresponde à capacidade de painéis fotovoltaicos instalados em residências, comércios, indústrias, produtores rurais, prédios públicos e pequenos terrenos do país.

Diante desse panorama, em 6 de janeiro de 2022, foi sancionada a Lei nº 14.300/22, conhecida como o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, que prevê a aplicação de uma taxa para quem gera energia solar. Desta forma, todos aqueles que instalarem um sistema fotovoltaico a partir de 2023 serão incluídos na nova regra.

"O impacto foi positivo, nosso país precisava de uma regulamentação para o setor, e esta lei trouxe segurança jurídica para os clientes investirem cada vez mais na solar. Sua maior implicação foi iniciar a cobrança do chamado ‘Fio B’ para os clientes de Energia Solar, que até então era isento”, avalia Hugo Braga, Diretor da iLuminus Energia Solar.

Benefícios fiscais

O marco estabelecido para o setor também oferece benefícios para quem instalar a energia solar em sua residência ou comércio até 7 de julho deste ano. Ao fazer a instalação dentro desse prazo, eles poderão adiar o pagamento integral dos impostos até 2031, em uma regra de aumento percentual gradual de 15% ao ano até 2027, quando chegará a 75% do valor. Nos três anos seguintes, então, a porcentagem será de 90% e, finalmente, em 2031, chegará aos 100%. Já os clientes que instalarem energia solar após o dia 7 de julho, a evolução será semelhante, mas em 2028, o percentual será de 90% e, no ano seguinte, o valor a ser pago já será integral.

"Com a proximidade do prazo, é fundamental que os clientes interessados tomem medidas o mais rápido possível para garantir que possam aproveitar os benefícios e economias proporcionados pela instalação e escolham uma empresa de confiança para realizar este serviço”, finaliza Braga.

Para saber mais, basta acessar: www.iluminus.solar ou entrar em contato pelo WhatsApp através do número: (61) 4042-7830