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Floriano, PI
No dia 02 de junho nossa equipe flagrou um caminhoneiro que estava fazendo uma manobra arriscada e danificando o passeio do anel viário na BR 343, perímetro de Floriano, nas proximidades de um posto combustível.
Após a denúncia, a prefeitura através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran), identificaram o proprietário do caminhão, e constataram que o caminhão pertencia a uma empresa privada com sede em Balsas-MA.
Notificada do ocorrido, a empresa, a fim de evitar um litígio judicial, manifestou interesse em reparar o dano, de forma amigável. Assim, após levantamento que verificou a extensão dos danos e os custos, o processo foi encaminhado à Secretaria Municipal de Finanças para a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), e que foi pago integralmente pela empresa notificada, no último dia 24/06, colocando fim ao processo administrativo.
O secretário de Infraestrutura, Júlio César destacou que a destruição do patrimônio público é crime, vem causando prejuízo para o município.
Destruir patrimônio público é crime e está previsto no artigo 163 do Código Penal, com pena de detenção de um a seis meses, ou multa. Vale frisar que a multa consiste no valor de um a seis salários mínimos, é comum encontrar lixeiras e placas de sinalização quebradas ou algum bem destruído. É necessário que todos contribuam com a preservação do nosso patrimônio.
O secretario ainda pedir ajuda da população para que denuncie esse tipo de prática ilegal.
Caso flagre alguém destruindo um bem público, pedimos que a denúncia seja feita através da nossa Ouvidoria. O nosso time está preparado para realizar as diligências cabíveis a fim de apurar as irregularidades e responsabilizar o infrator.
O número de contato da Ouvidoria para denúncias, reclamações ou informações é o (89) 99448-2590.
Assista o flagrante
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