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Floriano, PI
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta quarta-feira (28), às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Após a instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão.
A comissão mista foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do País. O colegiado precisa ser reinstalado todos os anos.
A composição é de 12 senadores e 12 deputados como membros titulares e mesmo número de suplentes, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Em 2023, será presidida por um senador e terá deputados federais na relatoria e na vice-presidência.
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