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MP destina crédito extra de R$ 140 milhões para atuação de militares em terras indígenas

Fernando Frazão/Agência Brasil Yanomamis têm sofrido com a ação de garimpeiros em suas terras A Medida Provisória 1183/23 abre crédito extraordin...

02/08/2023 às 12h50
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Yanomamis têm sofrido com a ação de garimpeiros em suas terras - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Yanomamis têm sofrido com a ação de garimpeiros em suas terras - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Medida Provisória 1183/23 abre crédito extraordinário de R$ 140,2 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos vão custear despesas das Forças Armadas no apoio a ações emergenciais em terras indígenas. A MP foi publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União.

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Desde fevereiro deste ano, membros das Forças Armadas estão participando de operações contínuas na região da Terra Indígena Yanomami, que possui 96,7 mil quilômetros quadrados.

A operação é a maior ação desempenhada pelos militares no momento e envolve emprego de viaturas e aeronaves, além de mais de mil homens no atendimento da população indígena e repressão ao garimpo na região.

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É a segunda vez neste ano que as Forças Armadas recebem crédito extra para atuar em terras indígenas. Em abril, o governo editou a MP 1168/23, que destinou R$ 135,5 milhões para o mesmo fim.

Tramitação
A MP 1183/23 já está em vigor, mas terá de ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para não perder a validade.

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