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Floriano, PI
A Polícia Federal cumpriu três mandados judiciais em Santa Rosa do Piauí e São João do Piauí, no Sul do estado, para combater desvio de recursos do Fundeb e da Saúde, no valor de R$ 700 mil somente do Fundo Municipal de Saúde. A operação Peculi é um desdobramento de uma outra ação realizada em março deste ano. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Santa Rosa e um de prisão em São João.
De acordo com investigação, foram identificados diversos débitos na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do município de Santa Rosa do Piauí, com destino a uma conta poupança particular no ano de 2019.
Os indícios de fraudes renderam à instauração de sindicância administrativa pela Prefeitura de Santa Rosa para apurar os fatos, além da auditoria das contas públicas realizada pela CGU.
No decorrer da investigação, foram detectados outros repasses indevidos realizados por meio de contas gestoras dos recursos públicos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde – FMS, para a conta poupança do investigado, pessoa sem vínculo empregatício formal ou contratual com o município, totalizando cerca de R$ 700 mil.
A ação de hoje foi baseada nos dados obtidos na análise dos materiais apreendidos na primeira fase da operação, trouxe indícios da repetição do modus operandi em outros municípios da região e detectou a adulteração de documentos e inserção de informações falsas nas prestações de contas do município de Santa Rosa enviadas ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
O objetivo é interromper a prática criminosa e identificar agentes públicos e pessoas interpostas que possam ter participado do esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.
Os envolvidos devem responder por crimes contra a Administração Pública como peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, além de associação criminosa.
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