Plenário tem seis indicações de autoridades na pauta desta terça

O Senado deve votar nesta terça-feira (8) indicações de autoridades para cargos na Defensoria Pública da União, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão está marcada para as 14h.

Ainda não há a informação de quais indicações serão votadas. Na última quarta-feira (2), foram votadas em Plenário sete indicações já aprovadas pelas comissões, e as seis restantes podem ser analisadas na sessão desta terça-feira. Todas as indicações prontas para a votação em Plenário foram aprovadas em julho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para o CNMP, aguardam a votação em Plenário os nomes de Jaime Cassio Miranda ( OFS 7/2023 ), Moacyr Rey Filho ( OFS 8/2023 ), Ângelo Fabiano Farias ( OFS 9/2023 ) e Antônio Edílio Magalhães Teixeira, ( OFS 10/2023 ).

Para o CNJ, a indicação pendente é de João Paulo Santos Schoucair ( OFS 12/2023 ). A outra indicação já aprovada pela CCJ e na fila para a votação em Plenário é a de Igor Roberto Albuquerque Roque, indicado ao cargo de defensor público-geral federal ( MSF 35/2023 ).