Girão comemora debate sobre “ativismo judicial”

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) exaltou em pronunciamento nesta quarta-feira (6) o debate sobre o sistema judicial brasileiro promovido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Na audiência pública semipresencial realizada na terça-feira (5), senadores e juristas criticaram o “ativismo” do Supremo Tribunal Federal (STF), por entenderem que a prática vai além das atribuições constitucionais do Judiciário e interfere no princípio da separação dos poderes.

— Foi uma audiência fantástica. Só que, infelizmente, alguns dos nossos ministros do Supremo, além de cometerem abusos, arbitrariedades constantes, a gente já sabia disso, mas não sabia que eles iriam se negar, não deram respeito ao Senado Federal, e tanto o ministro Luís Roberto Barroso quanto o ministro Alexandre de Moraes não se dignaram a comparecer a esse debate de altíssimo nível com que todos nós aprendemos — disse Girão.

O parlamentar informou que já existe outro requerimento de sua autoria aprovado para que sejam ouvidas diversas autoridades em um debate sobre transparência nas eleições: ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o ministro Alexandre de Moraes (que assume a presidência do TSE em 16 de agosto); o general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa; além de integrantes da Polícia Federal e da ONG Transparência Internacional. ?

— Nós, novamente, estamos convidando, e espero humildade, espero respeito, porque o que aconteceu ontem foi inacreditável. As pessoas diziam para mim: "ó, eles não vão, não. Eles não vão". Eu dizia "Vão. Não é possível É um convite histórico". Mas os ministros não foram, deixaram os juristas com perguntas para eles, assim como eu e outros senadores que participaram lá, com perguntas para eles, e a gente não teve resposta.