Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a aprovação do projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes ( PL 4.224/2021 ) como forma de dar um recado a pedófilos e estupradores. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados e por comissões do Senado, está em regime de urgência no Plenário.

— Eu espero que se não hoje na próxima semana a gente possa votar a matéria e assim o Senado termina o ano de 2023 mandando um recado para pedófilos e estupradores de crianças: Nós vamos pegar todos vocês — disse Damares em pronunciamento nesta terça-feira (5).

O texto inclui na lista de crimes hediondos diversos delitos praticados contra crianças e adolescentes. Além disso, torna crime a prática debullyingecyberbullying.Quem é condenado por crime considerado hediondo não pode receber benefícios de anistia, graça e indulto ou fiança e deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Durante seu discurso, a senadora citou uma série de notícias veiculadas pela imprensa nos últimos meses sobre desaparecimentos de crianças e estupros contra menores de idade. Um dos casos é o da menina Elisa Ladeira Rodrigues, de dois anos, que desapareceu há mais de dois meses em Anajás, no Arquipélago do Marajó:

— Estou trazendo tudo isso para provar que a coisa está mais séria do que a gente pensava.