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Floriano, PI
A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta terça-feira (26) a lista dos relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023 (LOA). São 10 deputados e seis senadores. Os nomes foram definidos pelos partidos.
O União Brasil ficou com o maior número de vagas (3). Pelas regras do colegiado, a proposta orçamentária é dividida em áreas temáticas, cujos relatórios ficam a cargo dos relatores setoriais.
Os pareceres elaborados por eles são analisados antes da votação do relatório final da proposta, que neste ano está a cargo do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A Lei Orçamentária Anual (LOA) define o Orçamento da União. Cabe ao Congresso Nacional avaliar a proposta do Executivo, assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).
O projeto do Orçamento de 2023 chega ao Congresso em 31 de agosto.
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