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Floriano, PI
O município de Floriano realizou dois contratos por meio das secretarias municipais de Saúde e Infraestrutura para aquisição parcelada e sob demanda de combustíveis do tipo arla, gasolina comum e óleo diesel no valor total de R$ 3.705.887,00 (três milhões, setecentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais). As licitações, com valor total próximo a R$ 4 milhões foram vencidas pela mesma empresa.
Segundo os documentos, ambas as licitações foram vencidas pela empresa Posto Nossa Senhora da Guia LTDA.
O contrato com a Secretaria Municipal de Saúde foi fechado no valor de R$ 2.620.480,00 (dois milhões, seiscentos e vinte mil e quatrocentos e oitenta reais).
Já o contrato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura foi no valor de R$ 1.085.407,00 (um milhão, oitenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais).
Ainda segundo os documentos, os combustíveis obtidos na licitação serão fornecidos de forma parcelada até que seja atingida a quantidade total adquirida e somente mediante a apresentação e autorização devidamente preenchida e expedida pela autoridade competente.
Na descrição do contrato da Secretaria de Infraestrutura, serão adquiridos 13 mil litros de gasolina comum e 163 mil litros de óleo diesel e 15 baldes de arla.
Já na licitação da Secretaria de Saúde, serão adquiridos 158 mil litros de gasolina comum e 281 mil litros de óleo diesel.
Ao todo, serão adquiridos 171 mil litros de gasolina comum e 444 mil litros de óleo diesel, além de 15 baldes de arla.
Para que se tenha uma ideia clara da quantidade de diesel licitada pela prefeitura, ela seria suficiente para encher o tanque de uma caminhonete modelo Hilux 5.550 vezes.
Já com a gasolina comum licitada, seria possível encher um tanque de um carro, que tem capacidade média de 55 litros, cerca de 5.109 vezes.
Os absurdos dessas licitações, tendo, neste caso, Floriano como exemplo, são sempre justificados como sendo apenas um “garantidor legal”, mas que não será necessário usar toda a quantidade.
Ocorre que, também em regra, essas licitações servem como instrumento para sangria financeira dos cofres públicos.
O Ministério Público tem ficado atento a essas manobras e acionado a justiça contra gestões que insistem nessa prática.
Contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura
https://alopiaui.com.br/envios/2024/03/07/de5074054b2943bbd701479cbaf671c4.pdf
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