
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou que o WhatsApp adie o lançamento no Brasil de um novo recurso anunciado pela plataforma, chamado “Comunidades”, para o início do próximo ano.
O MPF argumenta que a atualização pode ir na contramão do combate à disseminação de notícias falsas por meio do aplicativo de mensagens. Segundo o comunicado, especialmente neste momento,
fake newssobre o funcionamento das instituições e a integridade do sistema de votação brasileiro podem colocar em risco a estabilidade democrática do país.
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As Comunidades seriam espécies de "megagrupos" que possibilitariam que vários dos grupos, da forma como já existem, fossem reunidos em um mesmo espaço virtual.
De acordo com os responsáveis, a plataforma continua privada e, por isso, não será possível procurar ou descobrir novas Comunidades.
Na atualização, os administradores serão responsáveis por criar e gerenciar as Comunidades do WhatsApp, escolhendo quais grupos farão partes delas. criando grupos ou adicionando grupos existentes.
Outra é que os administradores dos grupos poderão apagar mensagens ou arquivos de mídia abusivos ou inadequados para todos os membros do grupo - o que não é permitido na versão atual.
Entre os motivos de preocupação do órgão, está o fato de que usuários no papel de administradores destas Comunidades poderão, valendo-se de "aviso", mandar mensagens para todos os milhares de integrantes dos grupos que elas congregarem, de uma só vez. Tal recurso, a depender de como será usada após ser implementado, poderá aumentar a capacidade de as pessoas viralizarem conteúdos por meio do aplicativo,
expôs o MPF.
Em abril, o WhatsApp se comprometeu a implementar o recurso somente após o eventual segundo turno das eleições. Para o órgão, no entanto, o prazo não é suficiente para mitigar os riscos que um “aumento de desinformação pode gerar para as instituições e para a população do país nos últimos dois meses do ano”.
O Ministério Público estabeleceu um prazo de 20 dias para a empresa informar se aceitará a recomendação. Caso não seja acolhida, o MPF informou que poderá recorrer à Justiça.
A assessoria do WhatsApp confirmou que recebeu a recomendação do MPF.
Valorizamos o contínuo diálogo e cooperação com as autoridades brasileiras. O WhatsApp seguirá avaliando de maneira cuidadosa e criteriosa o melhor momento para o lançamento dessa funcionalidade e apresentará sua resposta dentro do prazo estabelecido pela autoridade,
informa o comunicado.
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