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MPF recomenda que WhatsApp adie lançamento da ferramenta Comunidades no Brasil

Ministério Público Federal orienta que recurso seja implementado no início de 2023; argumento é de que atualização poderia ampliar desinformação

29/07/2022 às 17h24
Por: Flávio Fonte: Ministério Público Federal
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou que o WhatsApp adie o lançamento no Brasil de um novo recurso anunciado pela plataforma, chamado “Comunidades”, para o início do próximo ano.

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O MPF argumenta que a atualização pode ir na contramão do combate à disseminação de notícias falsas por meio do aplicativo de mensagens. Segundo o comunicado, especialmente neste momento, 

fake newssobre o funcionamento das instituições e a integridade do sistema de votação brasileiro podem colocar em risco a estabilidade democrática do país.

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As Comunidades seriam espécies de "megagrupos" que possibilitariam que vários dos grupos, da forma como já existem, fossem reunidos em um mesmo espaço virtual.

De acordo com os responsáveis, a plataforma continua privada e, por isso, não será possível procurar ou descobrir novas Comunidades.

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Na atualização, os administradores serão responsáveis por criar e gerenciar as Comunidades do WhatsApp, escolhendo quais grupos farão partes delas. criando grupos ou adicionando grupos existentes.

Outra é que os administradores dos grupos poderão apagar mensagens ou arquivos de mídia abusivos ou inadequados para todos os membros do grupo - o que não é permitido na versão atual.

Entre os motivos de preocupação do órgão, está o fato de que usuários no papel de administradores destas Comunidades poderão, valendo-se de "aviso", mandar mensagens para todos os milhares de integrantes dos grupos que elas congregarem, de uma só vez. Tal recurso, a depender de como será usada após ser implementado, poderá aumentar a capacidade de as pessoas viralizarem conteúdos por meio do aplicativo,    

expôs o MPF.

Em abril, o WhatsApp se comprometeu a implementar o recurso somente após o eventual segundo turno das eleições. Para o órgão, no entanto, o prazo não é suficiente para mitigar os riscos que um “aumento de desinformação pode gerar para as instituições e para a população do país nos últimos dois meses do ano”.

O Ministério Público estabeleceu um prazo de 20 dias para a empresa informar se aceitará a recomendação. Caso não seja acolhida, o MPF informou que poderá recorrer à Justiça.

A assessoria do WhatsApp confirmou que recebeu a recomendação do MPF.

Valorizamos o contínuo diálogo e cooperação com as autoridades brasileiras. O WhatsApp seguirá avaliando de maneira cuidadosa e criteriosa o melhor momento para o lançamento dessa funcionalidade e apresentará sua resposta dentro do prazo estabelecido pela autoridade,

informa o comunicado.

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