Governo do Estado, Ministério da Saúde e Escola de Enfermagem da UFBA discutem gestão do trabalho e da educação na saúde

A subsecretária de Estado da Saúde, Liliane Carvalho, reuniu-se, nesta terça-feira (21), com representante do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES-MS) e da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (UFBA), para discutir a valorização desses profissionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Maranhão é o 21º estado da federação a receber a equipe do Ministério da Saúde e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), tendo como principal objetivo o debate e a construção do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança da Trabalhadora e do Trabalhador do SUS (PNAIST).

"Desde o pós-pandemia, os trabalhadores de saúde são os que mais necessitam de atenção especial. Por isso, é imprescindível que criemos políticas que garantam melhores condições profissionais a fim de dar atenção para quem cuida da saúde do Estado como um todo", disse a subsecretária de Estado da Saúde, Liliane Carvalho.

Participaram da reunião, representando o Ministério da Saúde, a coordenadora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, Flávia Ferreira, e a representante da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na reunião, a bacharel em saúde Laís Peixoto Machado.

A reunião deu continuidade ao debate sobre aperfeiçoamento da gestão do trabalho e da educação na saúde, iniciado em maio do ano passado, com apoio das áreas técnicas do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Estados da Saúde (Conass).

Segundo a representante do Ministério da Saúde, Flávia Ferreira, a construção do PNAIST pretende ser feita de forma coletiva, participativa, democrática e ascendente. "É importante fazermos a escuta dos territórios de forma que o programa seja elaborado com foco nas necessidades tanto dos trabalhadores, quanto dos gestores, pesquisadores, sindicatos que estudam a área de saúde e segurança dos trabalhadores do SUS", explicou.

O levantamento desses dados será feito durante a Oficina de Apoio à Elaboração do PNAIST, que acontece nesta quarta (22) e quinta-feira (23), na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, em São Luís.

A expectativa é que até o final de 2024, seja feita a publicação do PNAIST a fim de que no início de 2025 todos os estados brasileiros desenvolvam diretrizes e ações sob a perspectiva da participação social. Presente na reunião, o secretário adjunto de Engenharia e Administração da SES, Hugo Ferro, destacou o trabalho desenvolvida na SES.

A secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, enfatiza a importância de valorização desses profissionais. "Quando a gente exerce uma política de influência ao trabalhador é por que estamos nos colocando na posição dele. Por isso, dar essa visibilidade é fomentar respeito e melhores condições de trabalho para quem atua no SUS".

Durante a reunião, a representação do Ministério da Saúde apresentou o funcionamento da SGTES-MS, principalmente no contexto de retomada da área da gestão do trabalho na saúde. Durante as visitas estaduais, a missão é promover um espaço democrático de defesa das trabalhadoras e trabalhadores da saúde, assim como do SUS enquanto bem público, uma vez que a gestão é quem vai fazer o acompanhamento no monitoramento da saúde, bem como na realização de exames admissionais, periódicos, entre outros.

Participou também da reunião a chefe de Gabinete da SES, Sarah Amaral.