Semarh divulga resultado final da certificação do Selo Ambiental do ICMS Ecológico 2024

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) divulgou, nesta quarta-feira (29), o resultado final da certificação do Selo Ambiental 2024, para concessão do ICMS Ecológico aos municípios do estado. Ao todo, 184 municípios foram certificados com os selos A, B e C.

Entre os municípios piauienses que concorreram à certificação, 140 alcançaram o Selo A, o que corresponde a 77%. Quanto ao Selo B, 33 municípios obtiveram a certificação, 18%. E 11 municípios (6%), conseguiram o Selo C.

“O resultado apresentado hoje é muito positivo para a política pública ambiental nos municípios do nosso estado. Toda a eficiência e transparência desse processo é resultado do trabalho cuidadoso que a Semarh realizou”, destacou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Daniel Oliveira.

A realização de treinamentos em auditoria de certificação aos seus auditores fiscais ambientais, as vistorias de constatação “in loco” das ações, a comprovação, por parte dos municípios concorrentes, da efetivação de suas ações no âmbito municipal e a atenção à plantação de mudas e bem estar animal, são mudanças que foram aperfeiçoadas neste ano e contribuem para um processo transparente e eficiente.

A transparência ainda é mantida após a divulgação do resultado. Todos os processos e suas respectivas documentações estão integralmente disponíveis para acesso via SEI!, a qualquer usuário externo.

Na ocasião, o Conselheiro do TCE, Delano Câmara, e os membros da Comissão de Auditoria de Desempenho Ambiental Municipal (CADAM), foram homenageados pelos relevantes serviços em favor do desenvolvimento sustentável no estado do Piauí.

Para as medidas de melhoria nesse trabalho, a pasta contou com as contribuições do Ministério Público do Piauí (MPPI), da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).