23°C 36°C
Floriano, PI
Publicidade

CAE cria grupo de trabalho para avaliar reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), criação de grupo de trabalho para avaliar os projetos que regulamentarão a...

11/06/2024 às 17h02
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
GT criado pela Comissão de Assuntos Econômicos também vai avaliar periodicamente o sistema tributário nacional - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
GT criado pela Comissão de Assuntos Econômicos também vai avaliar periodicamente o sistema tributário nacional - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), criação de grupo de trabalho para avaliar os projetos que regulamentarão a reforma tributária promulgada em 2023. O grupo também avaliará, periodicamente, o sistema tributário nacional e os impactos da reforma tributária.

A instituição do grupo atende ao requerimento (REQ) 66/2024 - CAE do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que preside a CAE. Segundo ele, o grupo buscará garantir que o sistema tributário “seja eficiente, transparente e promova a justiça fiscal em todo o território nacional”.

Atualmente um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 , enviado pelo governo, que institui as mudanças aprovadas pela Emenda Constitucional 132, de 2023.

Terrenos de marinha

O colegiado também aprovou na reunião a realização de debate sobre a proposta de emenda à Constituição ( PEC 3/2022 ) que autoriza a União a vender os chamados terrenos de marinha, localizados próximos das praias, lagoas e rios. O REQ 67/2024 - CAE , do senador Rogério Carvalho (PT-SE), convida representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, do Gabinete de Segurança Institucional e da Secretaria de Patrimônio da União.

A PEC será analisada apenas na CCJ, onde aguarda votação, e depois irá a Plenário.

Floriano, PI
30°
Tempo nublado

Mín. 23° Máx. 36°

29° Sensação
2.03km/h Vento
34% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h00 Nascer do sol
05h44 Pôr do sol
Sex 36° 23°
Sáb 35° 23°
Dom 35° 23°
Seg 35° 25°
Ter 36° 20°
Atualizado às 18h03
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,36 -0,87%
Euro
R$ 5,76 -1,53%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,94%
Bitcoin
R$ 380,151,29 -1,93%
Ibovespa
119,567,53 pts -0.31%