23°C 36°C
Floriano, PI
Publicidade

Lei abre crédito extra de R$ 2,8 bilhões para a área de saúde

Foi sancionada a Lei 14.881 , que abrecrédito suplementarde R$ 2,854 bilhões no Orçamento de 2024, principalmente para a área de saúde. O dinheiro,...

11/06/2024 às 18h01
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Maior parte dos recursos vai para atenção primária à saúde e assistência hospitalar e ambulatorial - Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carlo
Maior parte dos recursos vai para atenção primária à saúde e assistência hospitalar e ambulatorial - Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carlo

Foi sancionada a Lei 14.881 , que abrecrédito suplementarde R$ 2,854 bilhões no Orçamento de 2024, principalmente para a área de saúde. O dinheiro, destinado aos Ministérios da Saúde e da Integração e Desenvolvimento Regional,virá de parte dosuperávit financeiroda União em 2023 e de recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

A norma é oriunda de projeto do Poder Executivo ( PLN 13/2024 ) aprovado pelo Congresso Nacional em maio .

De acordo com o governo, o crédito será usado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), para o incremento temporário do custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 1,246 bilhão) e de atenção primária à saúde (R$ 1,6 bilhão); e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes (R$ 2,3 milhões).

Segurança hídrica

Os outros R$ 6,1 milhões serão utilizados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para a implantação de infraestruturas para segurança hídrica.

O governo ainda explicou que as ações que estão sendo canceladas em cerca de 20 áreas diferentes devido ao redirecionamento dos recursos não sofrerão prejuízo na sua execução. Isso porque as dotações aprovadas pelas comissões da Câmara e do Senado não faziam parte da programação regular dos ministérios.

Floriano, PI
30°
Tempo nublado

Mín. 23° Máx. 36°

29° Sensação
2.03km/h Vento
34% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h00 Nascer do sol
05h44 Pôr do sol
Sex 36° 23°
Sáb 35° 23°
Dom 35° 23°
Seg 35° 25°
Ter 36° 20°
Atualizado às 18h03
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,36 -0,87%
Euro
R$ 5,76 -1,54%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,81%
Bitcoin
R$ 380,247,59 -1,91%
Ibovespa
119,567,53 pts -0.31%