23°C 33°C
Floriano, PI

CDH fará audiências sobre Lei da Anistia e educação midiática

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará audiências públicas para tratar de educação midiática e também dos 45 anos da Lei de Anistia ( Lei 6683, ...

10/07/2024 às 20h55
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Paulo Paim, presidente da comissão e autor do requerimento, lembrou o contexto da Lei da Anistia - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Paulo Paim, presidente da comissão e autor do requerimento, lembrou o contexto da Lei da Anistia - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará audiências públicas para tratar de educação midiática e também dos 45 anos da Lei de Anistia ( Lei 6683, de 2019 ). Os requerimentos para esses debates foram aprovados na reunião desta quarta-feira (10). As audiências ainda não têm data definida.

Autor do requerimento para a audiência sobre a Lei da Anistia ( REQ 41/2024 - CDH ), o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão, explicou que a audiência foi uma sugestão de órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade. Ele relembrou o contexto em que a lei foi publicada.

— Em 28 de agosto de 1979, foi concedido o perdão aos perseguidos políticos da ditadura militar e assim deu-se início à redemocratização do Brasil. Graças à lei, brasileiros exilados puderam retornar ao Brasil, clandestinos deixaram de se esconder da polícia, réus tiveram os processos nos tribunais militares anulados, presos foram libertados de presídios e delegacias. Viva a Lei da Anistia! Viva a Democracia! — disse o senador durante a reunião.

A audiência sobre educação midiática, tema do REQ 40/2024 - CDH , também foi pedida pelo senador Paulo Paim. A audiência deve ser feita no âmbito do programa jovem Senador, para apresentar o tema aos participantes e a seus professores.

— O objetivo da discussão é ajudar a formar cidadãos capazes de acessar e analisar conteúdos de forma crítica, buscar fontes seguras e confiáveis de informação, identificar notícias falsas e discursos de ódio e também produzir e compartilhar conteúdos com responsabilidade e qualidade — explicou o senador.

Floriano, PI
32°
Tempo nublado

Mín. 23° Máx. 33°

34° Sensação
3.07km/h Vento
48% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h55 Nascer do sol
06h17 Pôr do sol
Dom 33° 22°
Seg 32° 22°
Ter 32° 22°
Qua 31° 21°
Qui 30° 21°
Atualizado às 13h04
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,81 +0,06%
Euro
R$ 6,00 +0,02%
Peso Argentino
R$ 0,01 +1,92%
Bitcoin
R$ 592,735,59 +0,48%
Ibovespa
124,619,40 pts -1.27%