21°C 36°C
Floriano, PI
Publicidade

Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

11/07/2024 às 13h55
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921/24 , que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de condutores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).

De acordo com o texto, a idade dos veículos de autoescolas dependerá da categoria de habilitação pretendida pelo motorista. As faixas são as seguintes:

  • 8 anos para categoria A (motocicletas, motonetas e triciclos);
  • 12 anos para categoria B (automóveis de até oito lugares); e
  • 20 anos para categorias C, D e E (automóveis de transporte de carga e de passageiros).

A contagem do tempo exclui o ano de fabricação, começando a contar no ano seguinte.

Origem da lei
A nova lei é resultado do Projeto de Lei 2000/22, do ex-deputado Abou Anni (SP), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, o texto foi relatado pelos deputados Diego Andrade (PSD-MG), na Comissão de Viação e Transportes; e Darci de Matos (PSD-SC), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Floriano, PI
30°
Tempo limpo

Mín. 21° Máx. 36°

29° Sensação
2.41km/h Vento
28% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h04 Nascer do sol
05h52 Pôr do sol
Qua 36° 23°
Qui 36° 22°
Sex 36° 22°
Sáb 37° 20°
Dom 37° 21°
Atualizado às 18h03
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,59 +0,23%
Euro
R$ 6,06 -0,12%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,56%
Bitcoin
R$ 390,731,88 -2,61%
Ibovespa
126,589,84 pts -0.99%