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Floriano, PI
Representando a Subcomissão de Proteção ao Pantanal, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) participou, nesta segunda-feira (6), do Fórum Internacional do Turismo do Pantanal. A audiência pública debateu políticas e estratégias de desenvolvimento sustentável para a região.
Wellington Fagundes defendeu ações que promovam o desenvolvimento econômico e social das populações que vivem no Pantanal, mas que, ao mesmo tempo, ajudem na preservação do Pantanal. Além de ter grande biodiversidade, acrescentou o senador, o Pantanal ajuda a regular os regimes hídricos do continente e contribui para a estabilidade climática da Terra.
— É um dos biomas mais importantes do mundo, a maior planície alagável do planeta, reserva mundial da biosfera e patrimônio da Humanidade — disse o senador.
A subcomissão, que é presidida por Wellington Fagundes, é ligada à Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, presidida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). O Fórum Internacional de Turismo do Pantanal (FIT Pantanal 2022) acontece em Cuiabá (MT).
O debate foi realizado em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso e faz parte da programação do Fórum. Os eventos ocorrem no Centro de Eventos do Pantanal.
Além de parlamentares federais e estaduais, prefeitos, cientistas e ativistas de organizações ligadas à defesa do Pantanal, o debate contou com representantes do Paraguai e da Bolívia e com representantes do governo de MT, da Embratur e do Ministério do Turismo. Assista a íntegra da audiência.
Wellington Fagundes também defendeu a aprovação do PL 5.482/2022, de sua autoria, que cria o Estatuto do Pantanal. O projeto dispõe sobre a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma Pantanal. Também estabelece a definição do bioma, sua abrangência e diretrizes, abarcando a aplicação da legislação ambiental existente, ações voltadas para sua garantir a sustentabilidade socioambiental e a proteção dos cursos hídricos e nascentes.
O projeto trata, ainda, de políticas públicas integradas entre os estados do Pantanal, do incentivo a atividades que conservem o ecossistema e de instrumentos de planejamento territorial, como o zoneamento ecológico-econômico.
Também participaram Daniela Cristina da Silva Campos Preza, da OAB-MT; André Thuronyi, da Associação de Defesa do Pantanal; os deputados estaduais Wilson Santos (PSD) e Carlos Avallone (PSDB); entre outras autoridades e especialistas.
A Subcomissão do Pantanal foi criada em setembro de 2021. Com quatro membros titulares e o mesmo número de suplentes, é destinada a estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e tem como objetivo propor o aprimoramento da legislação e sugerir políticas públicas e outras ações para a proteção desse patrimônio nacional.
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