Senado autoriza contratação de empréstimos externos pelo Ceará

O Senado aprovou, em votações simbólicas, duas autorizações de empréstimo externo para o estado do Ceará. O relator de ambas foi o senador Cid Gomes (PDT-CE). Para ele, quando um estado consegue empréstimos internacionais significa que suas contas públicas estão equilibradas. Cid afirmou que o estado do Ceará, atualmente, não tem dívidas com a União, por exemplo.

A primeira mensagem aprovada (MSF 53/2022), segue para promulgação na forma do PRS 35/2022. O texto autoriza o governo do estado do Ceará a fazer um empréstimo externo no valor de US$ 31 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Ceará (Programa Ceará Mais Digital).

O crédito do BID, de US$ 31 milhões, tem prazo de amortização de 25 anos, período de carência de cinco anos e meio e uma contrapartida local de US$ 7,75 milhões. O novo crédito financiará um programa para ampliar o acesso aos serviços públicos digitais no Ceará, melhorar a efetividade e a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e melhorar a conectividade digital.

O programa prevê a automatização e ampliação da oferta de serviços públicos digitais, com a estruturação de sua oferta em um portal único, e a ampliação dos canais de transparência, participação e melhoria da qualidade dos serviços digitais por meio de ferramentas de controle social.

Litoral

Também foi aprovada a mensagem (MSF 56/2022) que autoriza o governo do Ceará a pegar empréstimo externo no valor de até US$ 60 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará (Prosatur).

Como contrapartida ao empréstimo, o estado deverá destinar recursos próprios equivalentes a no mínimo 20% do valor total do programa, que deve atender 11 praias em 9 municípios cearenses. O texto vai a promulgação (PRS 38/2022).

De acordo com Cid, o montante servirá para investimentos turísticos no estado.