CPR Verde visa à recuperação e conservação de florestas nativas

O Dia Mundial do Meio Ambiente de 2021 foi marcado pelo início da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas 2021-2030, que visa deter a degradação de ecossistemas e restaurá-los para alcançar os objetivos globais e colocar o mundo no caminho para um futuro sustentável.

As plantas são as responsáveis pela fotossíntese, que libera oxigênio, essencial para a respiração do homem, para a atmosfera e retira o gás carbônico, um dos vilões da poluição do ar. "Quando a fauna, a flora, os rios e as matas estão sob risco, por questões como queimadas, desmatamento, poluição, usa de agrotóxicos, caça e reflexos do aquecimento global, os ecossistemas entram em desequilíbrio afetando diretamente a qualidade de vida, seja no fornecimento de alimentos, na disponibilidade de água potável, na qualidade do ar e até mesmo no controle de pestes e doenças", relata Vininha F. Carvalho, editora da Revista Ecotour News & Negócios (www.revistaecotour.news).

Segundo estudo do Instituto AKatu, cada brasileiro consome, ao longo de sua vida, o equivalente a 160 andares de recursos naturais. Para se ter uma ideia, se o volume de todos esses recursos naturais fosse colocado em tambores de 1,8 metro x 1 metro e empilhados, eles alcançariam a altura do maior edifício do mundo, o Burj Khalifa, em Dubai, que tem mais de 800 metros de altura.

A Cédula de Produto Rural Verde, conhecida como CPR Verde, é um título de crédito que consiste em financiar as atividades de reflorestamento e manutenção de vegetação nativa em propriedades rurais. A CPR Verde foi criada a partir do decreto nº 10.828, de outubro de 2021, como orienta a Dra. Maria Fernanda Messagi, advogada especialista em Direito Ambiental do Pineda & Krahn.

"Quando falamos sobre esse assunto, temos que entender que são três envolvidos: de um lado está à pessoa responsável pela preservação ambiental, o proprietário de área; do outro, o interessado em investir nessa preservação, podendo ser uma empresa, indústria, usina, instituição etc.; e a terceira parte é uma entidade certificadora, que é responsável pela certificação e validação da CPR. Essa se faz por meio da mensuração dos serviços ambientais propostos no título", explica a Dra. Maria Fernanda Messagi.

Segundo resolução disponível no Decreto nº 10.828, de 1º de outubro do ano passado, fica autorizada a emissão de CPR para os produtos rurais obtidos por meio das atividades relacionadas à conservação e à recuperação de florestas nativas e de seus biomas que resultem em:

- Redução de emissões de gases de efeito estufa;

- Manutenção ou aumento do estoque de carbono florestal;

- Redução do desmatamento e da degradação de vegetação nativa;

- Conservação da biodiversidade;

- Conservação dos recursos hídricos;

- Conservação do solo.

A extinção das espécies em grande escala e as mudanças climáticas são situações extremamente ligadas à degradação humana ao meio ambiente. A agricultura é muito importante para alimentação e, também, porque é um setor que gera muitos empregos. "As agroflorestas, se bem planejadas e manejadas, pontuam em todos os aspectos: aumentam biodiversidade, estoques de carbono e têm grande potencial para restaurar áreas agrícolas degradadas", finaliza Vininha F. Carvalho.